Direito de família: visitação em tempos de corona vírus.

Com a chegada do Corona vírus várias situações inusitadas têm surgido e exigido soluções inovadoras. No âmbito do direito de família não está sendo diferente. Há duas semanas era difícil imaginar que um vírus tivesse o poder de interferir diretamente na convivência entre filhos de pais separados. O problema mais visível e imediato tem sido a questão das visitas – menores que se dividem entre as residências da mãe e do pai – enquanto a ordem é não sair de casa. Óbvio que o ideal é que os pais, consensualmente, priorizando sempre o bem estar e a segurança quanto à saúde dos menores acordem nesse sentido. Se os genitores estiverem em igualdade de condições uma sugestão é seguir a cláusula de visitas das ferias, já que as aulas estão suspensas por um longo período, com exceção de pais que residem em comarcas diversas. Quando um dos genitores é da área da saúde e está mais exposto à contaminação ou caso tenha retornado recentemente de viagem ao exterior, é o caso do menor permanecer afastado temporariamente e fazer o uso das tecnologias virtuais hoje disponíveis. Quando tudo isso passar, faz-se uma compensação.

O certo é que atualmente, mais do que nunca, cabe aos pais colocar de lado o interesse pessoal evitando competições do tipo quem tem mais direito a conviver com os filhos e por quanto tempo. A hora é de preservar a saúde dos menores e também de evitar que os mesmos sejam transmissores do COVID 19 às pessoas do grupo de risco, a exemplo do pai médico e a mãe que reside com a avó materna idosa onde não é recomendado que os menores fiquem alternando a residência. Enfim, é hora de usar o bom senso e continuar mantendo contato com os filhos seja presencial ou virtual, diga-se de passagem, contato esse essencial nesse período de estresse decorrente do confinamento e mudança de rotina, evitando, além do mais, demandas judiciais desaconselhadas nesse momento de crise. Esse é um contexto muito delicado, e se um dos pais optar por aproveitar, em meio à crise, para dificultar, fora das hipóteses recomendadas, o contato do outro com o filho, certamente estará prestando um desserviço, além de justificar a intervenção do Poder Judiciário, inclusive com alteração do modelo de convivência.

O isolamento, por si só, já eleva os ânimos, turva o raciocínio e dificulta as relações. Usar o bom senso afigura-se, nesse momento difícil, medida recomendada e ajustada para diminuir as tensões geradas. Assim, todos ganharão.

Rebecca Albuquerque
Advogada