Nesta semana o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante ao plenário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual ele é presente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto que autoriza a realização de cursos à distância na área da saúde.

O deputado chegou correndo e, devido ao cansaço, anunciou ofegante: “Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado”. Após a deliberação, o deputado afirma: “Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convoco reunião deliberativa no dia 20 de dezembro, quarta-feira, às 10h, para tratar dos itens de pauta. Está encerrada esta sessão”

Naquele mesmo dia, a sala estava lotada e os deputados votaram um requerimento de retirada do pauta do projeto sobre ensino a distância, que acabou rejeitado. Ainda no mesmo dia, o deputado Narcio suspendeu a sessão devido ao início de votações do Congresso Nacional no plenário da Câmara. Cerca de 10 horas depois disso, o presidente voltou à sala da comissão e aprovou o projeto em um minuto.

Essa atitude provocou protestos de integrantes do Conselho Nacional de Saúde e motivou um recurso da deputada Alice Portugal (PcdoB-BA) com o objetivo de anular a decisão, pois, de acordo com ela, os membros da Comissão de Educação receberam um e-mail que foi enviado às pressas e não tiveram tempo suficiente de se deslocar do plenário da Câmara para a sala de comissão. “Ele chamou em cima da hora e, ofegante, aprovou o projeto, que ainda estava sendo negociado. É imoral o que ele fez, é antiético, é algo fora da liturgia parlamentar, é um desrespeito com a educação brasileira”, afirmou.

De acordo com o deputado Caio Narcio, em todos os momentos da sessão ele seguiu as regras regimentais da integralidade e sempre se pautou pelo diálogo. Ainda afirmou que foram encaminhados e-maisl e mensagens aos parlamentares e assessores informando da retomada da reunião. “O que não posso admitir é que minha conduta seja colocada em dúvida e minha honra seja atacada sem motivos reais para que isso seja feito. Quem quer fazer obstrução tem que estar presente para fazê-la, e não é minha obrigação garantir a presença dos parlamentares no plenário. Todos foram avisados. A mim coube cumprir o regimento”, disse o deputado em cara enviada aos membros da comissão.

Narcio ainda acrescentou que, de todos os membros, somente Alice Portugal questionou a votação. “Não há, na comissão, nenhum reclamante, que não a deputada Alice. Há quatro meses, eu estava intermediando as negociações em relação a este projeto. Ouvi conselhos de Saúde, de Educação, fiz audiências públicas. O projeto foi discutido à exaustão e eu cumpri o regimento”, declarou o deputado.