José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1980; Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, desde o ano de 1981; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará, no triênio 1995/1997; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará; Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR – março de 1986 a julho de 1994 – professor da disciplina Direito Penal – graduação e pós- graduação; Professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará desde 1991 – professor da disciplina Direito Penal – graduação e pós- graduação; Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará de 1998 a 2002.

Rebecca Albuquerque

Formada em direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR – em 1994; Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil desde 1995; Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza em 1996; Professora Universitária da Faculdade Integrada do Ceará – FIC – disciplinas Direito da Criança e do Adolescente, Direito de Família e Instituições de Direito Público e Privado.

Paulo de Tarso Ramos

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará em 1971; Formado em letras pela Universidade Estadual do Ceará em 1970; Juiz de Direito do Estado do Ceará de agosto de 1974 a fevereiro de 1988 – exercício da magistratura nas Comarcas de Ipaumirim, Orós, Itapipoca, Jucás e Maranguape; Juiz Federal aposentado da 5º Região – exercício nas Seções Judiciárias de João Pessoa e Fortaleza - Juiz convocado no Egrégio Tribunal Regional Federal da 5º Região; Magistrado Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – exercício no ano de 1993; Advogado militante inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, desde 1998; Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET.

Roberto Martins Rodrigues

Nascido em Fortaleza, Ceará, a 15 de outubro de 1929. Formado em Direito (1952) pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (Rio de Janeiro). Mestre em Direito Público e doutor em Direito pela UFC (1964). Sub-Procurador Geral da Fazenda Nacional (aposentado). Ex-Professor Assistente de direito Civil da Faculdade de Direito UFC. Professor Titular Aposentado de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFC (graduação, mestrado e doutorado). Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (mestrado e doutorado). Ex-assistente Jurídico do Ministro da Justiça. Ex-Assessor Jurídico da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Membro da Comissão elaboradora do projeto da Lei de Licitações e Contratos do Município de Fortaleza. Membro da Comissão elaboradora do projeto do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público (São Paulo). Ex-Presidente da OAB-CE. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Fundador do Clube do Advogado. Título de Advogado Padrão. Ex-Consultor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE. Membro da Comissão de juristas da reforma da Constituição do Ceará, na Assembléia Legislativa. Colaborador da Revista NOMOS (mestrado em direito público da Faculdade de Direito da UFC), do Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro (editado por Aguiar Dias), da Revista de Direito Público, São Paulo (direção de Celso Antônio Bandeira de Mello), da Revista Forense, da Revista de Direito Administrativo (direção de Caio Tácito). Integrante do Escritório Cândido Albuquerque - Advogados Associados.

Raphael Chaves

Formado em direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR – em 2003; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003; Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Sérgio Rebouças

Advogado militante, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ordem juridica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Penal da universidade Federal do Ceará, de 2006 a 2008. Professor de Direito Processual Penal da Faculdae Christus e do curso Farias Brito concursos. Escritor, tendo publicado, pela Editora Bestiário (Porto Alegre/RS), o livro de contos A Canção do Silêncio, vencedor do prêmio da secretaria de cultura do estado do Ceará, em 2006. Professor de Literatura Brasileira no curso Paulo Freire, em 2005.

Daniel Maia

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC - em 2007; Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil desde 2007; Professor concursado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC - disciplinas Direito Penal I e II.

Camily Gomes Cruz

Formada em Direito pela Universidade de Fortaleza em 2006. Advogada inscrita na OAB-CE sob o nº 18.376. Especialista em Direito Processual Civil. Ex-Procuradora da Fazenda Nacional. Atualmente exerce o cargo de Procuradora do Estado do Ceará, no Setor Judicial, desde 2008.

Fco Pinheiro Neto

Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza em 2005. Advogado militante inscrito na OAB – Secção Ceará. Especialista em Direito Processual Civil pela FESAC (OAB-CE). Vencedor do 1º Prêmio Geraldo Ataliba de Monografias com o ensaio: “Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro”, o que rendeu um capítulo no livro “Direito Tributário – Homenagem à Geraldo Ataliba”, tudo sob a coordenação de Eduardo Domingos Botallo e co-autoria de Celso Antônio Bandeira de Melo, Roque Antônio Carrazza, José Souto Maior Borges, Carlos Mário Veloso, Ayres Barreto, dentre outros. Aluno da Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza. Assessor Jurídico do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON, um Projeto de Extensão da Universidade Federal do Ceará.